NOTÍCIAS
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10 de agosto Portaria autoriza o teletrabalho para o aprendiz
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16 de junho Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia
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15 de junho Reclamante é condenado em sucumbência por ausência injustificada em audiência
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05 de junho Crise Econômico-sanitária, Setor de Educação Privada e Direitos dos Professores
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03 de junho Professores de Escolas Públicas e o Direito à destinação de, no mínimo, 1/3 da carga horária para atividades extraclasse
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26 de maio Tomou multa e quer recorrer? Pandemia de coronavírus faz órgãos mudarem prazos e procedimentos
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05 de maio IMÓVEL DE TERCEIRO, AINDA QUE NÃO ESCRITURADO, NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS DA EMPRESA CONSTRUTORA E / OU VENDEDORA
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05 de maio Patrão que suspendeu contrato ou reduziu jornada e salário até 24 de abril deve comunicar decisão ao governo até 4 de maio
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29 de abril INSS autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-doença.
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15 de abril Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis