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31 de August Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados
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25 de August STJ: Aposentados que precisam de ajuda permanente de terceiros devem receber adicional de 25%
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09 de August Jornada Maria da Penha, em Brasília, terá presença do TJ-RN
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09 de August Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020
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31 de July Comarca de Natal terá Vara especializada em danos contra o meio ambiente
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12 de July TRF5 não conhece pedido da OAB para suspender cobrança pelo transporte aéreo de bagagens
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12 de July Senado aprova projeto de lei que regulamenta proteção de dados pessoais
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12 de July TSE apresenta modelos de divulgação de resultados e segurança para as eleições
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10 de July Eleições 2018: começa a valer período que determina condutas vedadas aos Agentes Públicos no pleito de outubro
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10 de July TRF5 vai ganhar mais nove desembargadores federais