JUSTIÇA COMENTADA

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região ganhará, em breve, mais nove desembargadores, aumentando sua composição de 15 para 24 magistrados. O Pleno do TRF5 aprovou, no último mês de maio, a proposta de estudos para ampliação do número de cargos de desembargador na corte, mediante transformação de dez cargos vagos de juiz substituto em nove cargos de desembargador.  A proposta seguiu para análise do Conselho da Justiça Federal. 

A decisão considerou o aumento do número de juízes federais de primeira instância verificado desde a última ampliação do tribunal, ocorrida em 2000, através da Lei 9.967, de maneira que a proporção entre juízes federais titulares/substitutos e desembargadores foi substancialmente alterada.

Além disso, nos últimos cinco anos, a taxa de congestionamento no segundo grau da 5ª Região aumentou de 47% para 75%, conforme dados do relatório Justiça em Números. A proposta não prevê a necessidade de aumento de disponibilização de recursos orçamentários, já que a ideia é transformar cargos de juiz federal substituto em cargos de desembargador.

Fonte: Jurinews