JUSTIÇA COMENTADA

A 12ª edição da Jornada Maria da Penha (foto) acontece a partir desta quinta-feira, 9, e na sexta-feira,10, em Brasília, terá a participação do TJRN apresentando boas práticas que vem sendo desenvolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher. O evento ocorre anualmente desde 2007 e a abertura será feita pela ministra Carmen Lúcia do STF. As atividades da jornada terão como foco a sensibilização dos profissionais que compõem o sistema da justiça ao lidar com casos de feminicídios.

Durante o evento, o TJRN apresentará a evolução do projeto realizado localmente junto com o Conselho Regional de Psicologia (CRP) que servirá de piloto para a parceria nacional entre o CNJ e Conselho Federal de Psicologia (CFP). O juiz Deyvis Marques, da Coordenadoria Estadual da Mulher, e a presidente do CRP, Daniela Bezerra, falarão para os participantes dos outros estados sobre as experiências decorrentes de reuniões periódicas que vem sendo feitas visando agregar essas duas áreas para atuarem na diminuição da violência doméstica.

As reuniões do projeto piloto ocorreram ao longo do primeiro semestre de 2018, com participação de membros do CNJ e foram reforçadas pelo protocolo de intenções assinado, no mês de julho, pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e o presidente Conselho Federa de Psicologia, Rogério Giannini. Esse documento visa prover assistência psicológica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, assim como de seus dependentes.

O juiz Deyvis Marques explicou que para essa articulação é necessário “conhecer a rede de instituições e profissionais que trabalham na área, identificando as atividades de atendimento e os fluxos de serviços já disponíveis nessa área”. O juiz ressaltou que “a violência contra a mulher é uma problemática complexa que envolve a necessidade de integração de diferentes áreas do conhecimento para seu combate. De modo que vamos apresentar na jornada como tem sido buscada a integração entre a psicologia e o direito para enfrentar esse problema.”

Com informações do TJ-RN

Fonte: Jurinews