NOTÍCIAS

  • 26 de agosto Programa Emergencial de Suporte a Empregos é ampliado



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  • 25 de agosto Recurso deixa de ser apreciado por não enfrentar a fundamentação da decisão



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  • 24 de agosto PLANO DE SAÚDE DEVE FORNECER MEDICAÇÃO OFF LABEL



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  • 20 de agosto Impenhorabilidade dos Bens da Empresa



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  • 19 de agosto Proteção à família



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  • 10 de agosto Portaria autoriza o teletrabalho para o aprendiz



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  • 16 de junho Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia



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  • 15 de junho Reclamante é condenado em sucumbência por ausência injustificada em audiência



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  • 05 de junho Crise Econômico-sanitária, Setor de Educação Privada e Direitos dos Professores



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  • 03 de junho Professores de Escolas Públicas e o Direito à destinação de, no mínimo, 1/3 da carga horária para atividades extraclasse



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